TERMOS E CONDIÇÕES PARA COMPRAS NO SITE DE DISTRIBUIÇÃO DA PROHAIR COSMÉTICOS
1. Identificação da Empresa
Nome: PROHAIR COSMÉTICOS PROFISSIONAIS LTDA
CNPJ: 28.477.864/0001-18
Endereço: Rua José Cobra, Nº 1629, Conjunto Residencial Trinta e Um de Março – São José dos Campos - São Paulo
Contato: [email protected]
2. Sobre o Programa de Distribuidores da PROHAIR
O programa de distribuidores da PROHAIR é um programa que proporciona a nossos distribuidores a compra de produtos da marca para revenda com um preço diferenciado, com uma margem de 100% a 120% de lucro sobre o investimento.
Para iniciar a distribuição o investimento inicial é R$2.000,00 (dois mil reais), com recompras em até 2 meses no valor mínimo de R$1.000,00 (mil reais).
Para estar apto a entrar em nosso programa de distribuidores, o cliente deverá ter CNPJ ativo, Inscrição Estadual ativa e o CNAE: 47.72-5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.
A PROHAIR se dá o direito reservado de efetuar todas as verificações para validação da veracidade dos dados enviados e enquadramento nas regras de cadastro mencionadas acima.
3. Liberação do Cadastro da Loja
Apenas pessoas cadastradas previamente e que façam parte do nosso programa de distribuidores estão liberadas para comprar em nosso site.
Para ser cadastrado e fazer compras em nosso site o cliente deverá entrar em contato conosco, e, passará por um processo de análise prévia onde a empresa avaliará se o cliente atinge os requisitos mínimos para entrar em nosso programa de distribuidores.
4. Dados para Compra
Os dados para processamento dos pedidos e pagamento devem ser os mesmos do cadastro da conta jurídica. O endereço de entrega deve coincidir com o endereço cadastrado do CNPJ.
5. Faturamento
Os pedidos serão faturados com a natureza de operação "Venda de mercadoria para comercialização", sujeita à cobrança de impostos adicionais que serão apurados no faturamento.
6. Pagamento de Impostos
Todos os pedidos realizados neste site estão sujeitos à cobrança do imposto ICMS ST após a finalização e pagamento da compra por conta do faturamento para revenda.
Os pedidos só serão expedidos após a quitação do pagamento de qualquer imposto pendente referente ao pedido.
Todos os pagamentos drelacionados a impostos deverão ser pagos via PIX sem a possibilidade de parcelamento devendo ser pago totalmente á vista.
Em relação a responsabilidade do pagamento do imposto de Substituição Tributária, a PROHAIR COSMÉTICOS se compromete a seguir a legislação abaixo:
CONVÊNIO ICMS 142/18, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Cláusula oitava: O contribuinte remetente que promover operações interestaduais com bens e mercadorias especificadas em convênio ou protocolo que disponha sobre o regime de substituição tributária poderá ser o responsável, na condição de sujeito passivo por substituição, pela retenção e recolhimento do ICMS relativo às operações subsequentes devido à unidade federada de destino, mesmo que o imposto tenha sido retido anteriormente.
Portanto as regras para pagamento do imposto ficam ajustadas da seguinte maneira:
As vendas interestaduais (desde que haja acordo e protocolo entre os Estados, ou seja, nos estados: Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) a PROHAIR COSMÉTICOS é responsável pelo pagamento no momento da circulação da mercadoria e há cobrança para o cliente no total da nota fiscal
As vendas dentro do Estado de São Paulo a PROHAIR COSMÉTICOS (na condição substituto) é responsável pelo recolhimento, porém o pagamento é no segundo mês subsequente e há cobrança para o cliente no total da nota fiscal.
A PROHAIR COSMÉTICOS não é responsável pelo recolhimento da ST entre os estados que não possuem o acordo e protocolo, o destinatário deverá verificar a legislação no seu estado de como proceder com as regras.
7. Prazos para Envio e Expedição do Pedido
Os pedidos serão expedidos após o pagamento de todas as guias de impostos, com um prazo de quatro à sete dias úteis, podendo ser prolongado sem aviso prévio devido à demanda ou eventos de força maior.
8. Frete
O frete é de responsabilidade do cliente, isentando a PROHAIR VP COSMÉTICOS PROFISSIONAIS de ser o intermediador e tomador do frete, portanto, o frete é FOB (Free On Board ou em português, Livre A Bordo) e o cliente é o responsável em combinar com a empresa os horários para a coleta do pedido.
Nós da PROHAIR entraremos em contato com o cliente após a finalização da compra em até 48 horas para questionar sobre o envio do pedido.
Caso a cliente prefira, nós da PROHAIR indicaremos as melhores opções de transportadora levando em consideração o prazo e o custo do frete para a região de entrega do pedido, porém, mesmo indicando a melhor opção, a responsabilidade e o tomador dos serviços de frete é do cliente.
9. Dados de Entrega
Deixamos claro que é de total responsabilidade do cliente informar o endereço correto e completo em conformidade com os dados de inscrição do CNPJ para que a transportadora possa localizar e realizar a entrega de sua encomenda.
Em caso de erro no cadastro do endereço de entrega:
Se você perceber o erro e sua encomenda ainda não tiver sido expedida, deverá entrar em contato imediatamente via WhatsApp em horário comercial, para que possamos primeiramente segurá-la e posteriormente corrigir o endereço e postá-la no dia útil seguinte, sem qualquer custo.
A transportadora sempre irá entregar seu pedido no endereço que consta na nota fiscal, ou seja, o endereço de faturamento e de entrega sempre deverão ser os mesmos.
Se a encomenda já tiver sido expedida quando da percepção do erro, o cliente deverá entrar em contato com a transportadora para tentar fazer a correção. Porém, caso não seja possível e a encomenda seja devolvida à PROHAIR COSMÉTICOS PROFISSIONAIS, a cliente deverá arcar com as despesas administrativas necessárias ao reenvio dos produtos.
Caso o cliente não opte pelo reenvio e desista da compra, o valor pago será restituído no prazo de até 7 dias úteis.
10. Atrasos e Pendências na Entrega
É de responsabilidade do cliente apurar as informações para a resolução de quaisquer atrasos e pendências na entrega em conjunto com a transportadora visto que o tomador do serviço de transporte é o próprio cliente.
11. Furtos ou Extravio de Carga
Se a encomenda constar como extraviada ou roubada no rastreio do objeto, é responsabilidade do cliente acionar a transportadora e tomar as medidas necessárias. A PROHAIR não se responsabiliza por furtos ou extravios após a expedição do pedido. Quaisquer prejuízos decorrentes dessas situações deverão ser resolvidos diretamente com a transportadora e acionado o seguro da carga
12. Situação dos Pedidos
Informações sobre o pedido serão enviadas via e-mail e WhatsApp:
Pedido Aguardando Pagamento: indica que seu pedido foi realizado em nosso site, porém está aguardando a confirmação de pagamento. Em caso de pagamentos por boleto bancário, leva em torno de 3-5 dias para ocorrer a baixa bancária.
Pedido Pagamento via PIX: O pagamento via PIX leva alguns minutos para cair no sistema, porém é liberado no mesmo dia.
Pedido em Análise: Indica que o pagamento do seu pedido através do Cartão de Crédito está em análise por um sistema antifraude.
Pedido Cancelado: Indica que o pagamento não foi realizado ou confirmado.
Pedido Pago: Indica que o pedido está pago e a próxima etapa é ser separado, embalado e expedido.
Pedido Enviado: indica que o pedido foi expedido e enviado, enviaremos o código de rastreamento ou nota fiscal em seu e-mail, WhatsApp e ele será atualizado no pedido, e a partir disso, o cliente deverá acompanhar o trânsito da encomenda junto ao site da transportadora.
Indicamos que realize o rastreio após as 19:00 PM.
Atenção: Todas as informações de situação de pedido informadas acima também estão disponíveis em nosso site, basta acessar sua Conta e realizar o login.
13. Recebimento de Produto Errado ou Faltando
Em nossa expedição realizamos a checagem dupla dos itens de seu pedido, mas se recebeu a caixa devidamente lacrada, e faltou algum produto ou recebeu produto diferente do comprado, por favor entre em contato conosco através do WhatsApp. Pedimos até 7 dias úteis para analisar e solucionar o problema realizando o reenvio do item, ou o reembolso do valor pago referente ao mesmo.
A análise do pedido ocorre da seguinte forma:
O pedido retorna para a empresa;
A embalagem é aberta acompanhada de uma gravação de vídeo;
Os produtos retornados são confrontados com a gravação da separação do pedido e com o pedido de venda;
Feita a análise, a empresa decidirá se ocorrerá a troca do produto ou devolução do valor referente ao produto errado ou faltante ou se será aberto um processo de contestação da solicitação.
14. Trocas e Devoluções
Realizamos as trocas dos produtos em até 7 dias após o recebimento do mesmo, desde que esse não tenha sido aberto ou utilizado, em total conformidade da Lei regida no Código do Consumidor: Art. 49 CDC. Após o prazo de 7 dias não realizamos trocas ou devoluções de dinheiro.
Todos os produtos deverão estar intactos, e não podem ter sido utilizados, sem violação;
O cliente deverá postar para troca o produto sem uso, em sua embalagem original, composto de brindes bem embalados;
Não aceitaremos produtos enviados em envelopes ou embalagens que danifiquem o produto, desta forma caso os produtos sejam recebidos em desacordo, o cliente será notificado e receberá a devolução do mesmo item em seu endereço de entrega, será cobrado o frete e não mais será feita a troca dos itens;
A escolha do produto para troca deverá se limitar ao valor do produto adquirido inicialmente, caso ultrapasse será negociada o pagamento da diferença de valores apenas via depósito bancário;
No ato do envio da troca o cliente deverá informar por WhatsApp o novo item escolhido e o motivo da troca; no mesmo número a qual informou o desejo de troca;
O reenvio do produto da troca será efetivado após a negociação ter sido concluída, no endereço fornecido pelo cliente, a entrega ocorrerá no prazo de postagem negociado com o cliente;
Em casos de defeito de fabricação será disponibilizado um código de postagem ao cliente, para que o item danificado seja devolvido, em seguida o novo produto será enviado e passará a valer um novo prazo de entrega. Prazo para o reembolso do valor pago é de até 7 dias após a mercadoria retornar a nossa empresa;
Para defeitos como: avarias, produto danificado, componentes faltando, o cliente tem direito a acionar o atendimento em no máximo 48 horas após o recebimento, e sempre enviar imagens do pacote recebido. Caso o cliente entre em contato após as 48 horas, será considerado que o problema foi causado por mau uso; lembrando que o primeiro passo para troca ou devolução é comunicar nossa Central de Atendimento;
Sua solicitação será avaliada em até dois dias úteis e constatado o problema, entraremos em contato por e-mail e você escolher uma das seguintes alternativas abaixo:
Receber o reembolso do valor pago;
Receber um novo produto igual ao encomendado;
Receber um produto de valor semelhante.
Havendo qualquer anormalidade referente à entrega, o consumidor deve:
recusar a entrega;
não assinar o canhoto;
colocar uma observação no verso da nota fiscal e no verso do comprovante de entrega do transportador, explicando o motivo da recusa;
comunicar o fato, em até 03 (três) dias úteis, à Central de atendimento e à transportadora.
15. Política de Privacidade e Dados
A PROHAIR assegura a privacidade dos dados dos clientes. Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e garantir a segurança das transações.
A PROHAIR assegura a privacidade dos dados dos clientes durante todo o processo de navegação e compra pelo site. Mantemos suas informações no mais absoluto sigilo e todos os dados cadastrais (nome, endereço, CPF) nunca serão vendidos ou trocados. Só serão divulgados para terceiros, quando tais informações forem necessárias para o processo de entrega e cobrança. Seus dados pessoais são fundamentais para que seu pedido chegue em segurança.
Utilizamos cookies e informações de sua navegação (sessão browser) com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o site, assim poderemos aperfeiçoar nossos serviços, produtos e conteúdo, garantindo as melhores ofertas e promoções para você. Durante todo este processo, mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados pela Prohair Cosméticos de forma automatizada, dispensando manipulação humana.
O que é a LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), tem como objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais de clientes e usuários por parte de empresas públicas e privadas.
O que são cookies?
São pequenos arquivos de texto (cookies) enviados para seu navegador, contendo registros sobre seu comportamento ao acessar um site. Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, “cookies”) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornece recursos e serviços essenciais e para:
– Acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
– Você pode definir suas preferências por meio de sua conta;
– Acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
– Realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
– Impedir atividades fraudulentas;
– Melhorar a segurança.
Cookies Primários e Cookies de Terceiros
Utilizamos tanto cookies primários quanto cookies de terceiros no nosso site.
Cookies primários são cookies emitidos pelo domínio “www.prohair.com.vc” e geralmente são utilizados para identificar preferências de idioma e local ou facilitar a funcionalidade básica do site.
Cookies de terceiros pertencem e são administrados por outras empresas, tais como parceiros de negócios da Prohair Cosméticos ou provedores de serviços. Esses cookies podem ser necessários para produzir certos formulários, tais como a solicitação de emprego, ou permitir alguma propaganda fora do site da Prohair Cosméticos.
Cookies da Sessão
Cookies da sessão são cookies temporários que são utilizados para lembrar de você durante o curso da sua visita ao site, e eles perdem a validade quando você fecha o navegador.
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Cookies persistentes são utilizados para lembrar suas preferências do site e permanecem no seu desktop ou dispositivo móvel mesmo depois de você fechar o seu navegador ou efetuar uma reinicialização. Usamos estes cookies para analisar o comportamento do usuário e estabelecer padrões, de modo que possamos melhorar a funcionalidade do nosso site para você e outros que visitam o nosso site. Estes cookies também nos permitem oferecer os anúncios segmentados e medir a eficácia do nosso site, além da funcionalidade de tais anúncios.
Como os Cookies são usados para anúncios?
Cookies e tecnologias de anúncios tais como ‘web beacons’, ‘pixels’ e ‘tags’ de redes de anúncios nos ajudam a oferecer anúncios relevantes de forma mais eficaz. Eles também nos ajudam a coletar dados consolidados para fins de auditorias, pesquisas e relatórios de desempenho para anunciantes.
Os pixels permitem que compreendamos e possamos melhorar a oferta de anúncios para você, e permitem ainda saber quando determinados anúncios já foram apresentados a você. Como o seu navegador pode requisitar anúncios e ‘web beacons’ diretamente de servidores de rede de anúncios, estas redes podem visualizar, editar ou configurar seus próprios cookies, como se você tivesse acessado uma página web do site deles.
Embora nós não utilizamos cookies para criar um perfil do seu comportamento de navegação em sites de terceiros, nós utilizamos informações consolidadas de tais terceiros para mostrar a você anúncios relevantes, com base nos seus interesses. Não fornecemos qualquer informação que coletamos para anunciantes. Você pode optar por não ver anúncios fora do site e ou de terceiros, ajustando a sua configuração de cookies. Isso não removerá os anúncios das páginas que você visita, mas, ao invés disso, esta escolha resultará em anúncios que não são baseados nos seus interesses. Isto implica em que os anúncios que você visualiza não serão combinados com os seus interesses por aqueles cookies específicos.
Como os Cookies de terceiros são usados?
Para algumas das funções dentro do nosso site usamos fornecedores terceirizados, por exemplo, quando você visita uma página com um vídeo incorporado ou proveniente do YouTube. Estes vídeos ou links (e qualquer outro conteúdo de fornecedores terceirizados) podem conter cookies de terceiros, e nós recomendamos consultar as políticas de privacidade destes terceiros no seu site para informações relativas à sua utilização de cookies.
Como usamos os dados pessoais que coletamos?
O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de [FORMULÁRIO/ETC], ou por meio dos sites operados pela Prohair Cosméticos. Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulário oferecido pela Prohair Cosméticos, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme Finalidade.
Para que estes dados permaneçam seguros evite compartilhar sua senha com outras pessoas, mesmo que sejam amigos e parentes.
Cadastre-se e compre com tranquilidade, sem preocupações.
As alterações sobre nossa política de privacidade serão devidamente informadas neste espaço.
A Prohair Cosméticos utiliza os seus dados pessoais de endereçamento, pagamento e conteúdo do pedido, apenas para fins de processamento dos pedidos realizados, não sendo, portanto, divulgados em hipótese alguma. Em relação à segurança no tráfego de dados, toda a navegação realizada em nosso site, bem como as transações que envolverem pagamento, seja por cartão de crédito ou não, estarão criptografadas com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer). Isso significa que só a loja tem acesso a estas informações e mais ninguém. Quando você preenche os dados e nos envia, eles são criptografados, o que faz com que durante o trajeto pela Internet fiquem irreconhecíveis, assegurando a confidencialidade. Verifique, abaixo, um resumo dos nossos certificados de segurança.
Certificados de segurança:
SELO GOOGLE SAFE BROWSING: O Google é a maior empresa de pesquisas e tecnologia do mundo. A empresa possui um sistema de avaliação de navegação segura, examinando bilhões de websites diariamente. Ao realizar a inspeção diária de nosso website, o Google atesta que ele é seguro para navegação e nos concede o seu selo de segurança que consta no rodapé da página. Clique no selo para que o Google faça a verificação agora ou clique aqui.
CERTIFICADO SSL: O certificado digital SSL é o nível de segurança mais alto e obrigatório para todos os sites que realizam transmissão de dados, como, por exemplo, nós e-commerces que solicitam informações sensíveis aos clientes como e-mail e dados do cartão de crédito. Esse certificado pode ser verificado pelo cadeado vede na barra de navegação que atesta que o site protege as informações que são enviadas pelos clientes por meio de criptografia de dados. O que praticamente elimina a possibilidade de interceptação de dados. Sites seguros são acessados pelo prefixo HTTPS, os sites que possuem acesso apenas pelo prefixo HTTP não são seguros e não criptografam as informações. Confira o cadeado verde e o prefixo HTTPS no seu navegador e verifique o nosso selo de Certificado SSL no rodapé da página.
16. Legislação Aplicável e Foro Competente
Este documento é regido pelas leis brasileiras, e qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São José dos Campos.
17. Aceitação dos Termos
A utilização do site e a realização de compras implicam na aceitação dos termos de uso. Alterações nos termos serão comunicadas aos clientes.
Atualização e Contato
Este documento foi atualizado pela última vez em 02/05/2025. Para qualquer dúvida ou esclarecimento, entre em contato conosco.
